Posts encontrados para: Auxílio Maternidade
No Brasil, o salário-maternidade foi criado em 1943, com a promulgação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e ficou estabelecido que as mulheres trabalhadoras tinham direito a uma…
Leia mais
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) regulamenta o tratamento de dados pessoais, seja no formato físico ou digital. A lei 13.709/2018 entrou…
Leia mais
A conta gov.br é a porta de entrada para milhares de serviços públicos digitais. Com ela, você pode acessar serviços do governo federal, estadual e municipal de forma segura e fácil.
O governo federal disponibiliza de forma digital cerca…
Leia mais
No Brasil, o termo “Jovem Aprendiz” refere-se a um programa governamental que visa proporcionar oportunidades de trabalho e educação para jovens entre 14 e 24 anos incompletos, com o objetivo de ajudá-los a…
Leia mais
O Microempreendedor Individual (MEI) é um regime tributário simplificado criado pelo governo brasileiro para facilitar a formalização de trabalhadores autônomos e pequenos empreendedores que desejam empreender legalmente. Ele foi instituído pela Lei Complementar nº 128/2008 e é regulamentado pelo…
Leia mais
O Salário-Maternidade Urbano é um benefício previdenciário pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), às mães que se afastam do trabalho para cuidar do(a) filho(a) recém-nascido(a) ou adotado(a). Também é concedido às…
Leia mais
O Outubro Rosa é um movimento internacional de conscientização do controle do câncer de mama, criado no início da década de 1990, pela Fundação Susan G. Komen for the Cure. A campanha tem como objetivo principal alertar a população…
Leia mais
O pré-natal é o conjunto de consultas e exames realizados durante a gravidez para acompanhar o desenvolvimento do bebê e a saúde da mãe. É um período fundamental para prevenir e diagnosticar precocemente possíveis problemas, garantindo uma gravidez saudável…
Leia mais
O Microempreendedor Individual (MEI) é um regime tributário simplificado criado pelo governo brasileiro para facilitar a formalização de trabalhadores autônomos e pequenos empreendedores que desejam empreender legalmente. Ele foi instituído pela Lei Complementar nº 128/2008 e é regulamentado pelo…
Leia mais