No Brasil, o termo “Jovem Aprendiz” refere-se a um programa governamental que visa proporcionar oportunidades de trabalho e educação para jovens entre 14 e 24 anos incompletos, com o objetivo de ajudá-los a ingressar no mercado de trabalho e desenvolver habilidades profissionais. O programa Jovem Aprendiz foi criado com base na Lei da Aprendizagem (Lei nº 10.097/2000) e é regulamentado pelo Decreto nº 9.579/2018. Ele busca conciliar a formação profissional e a educação formal dos jovens, permitindo que eles adquiram experiência prática em empresas e, ao mesmo tempo, continuem seus estudos.
Os jovens aprendizes recebem uma bolsa-auxílio e têm garantidos seus direitos trabalhistas fundamentais, como férias, 13º salário, salário-maternidade e FGTS. O principal objetivo do programa é proporcionar aos jovens a oportunidade de aprender uma profissão e ingressar no mercado de trabalho.
Para participar, é necessário que o jovem esteja matriculado no ensino fundamental ou médio. Além disso, deve atender aos requisitos específicos da vaga para a qual se candidata. Em resumo, o Programa Jovem Aprendiz representa uma oportunidade valiosa para os jovens adquirirem conhecimentos profissionais e ingressarem no mercado de trabalho, ao mesmo tempo que desempenham um papel importante no combate à pobreza e à desigualdade social.
Jovem aprendiz tem direito ao auxílio-maternidade?
Sim, Jovem Aprendiz tem direito ao auxílio-maternidade caso esteja gestante durante o período de vigência do contrato de aprendizagem. O salário-maternidade é um benefício previsto pela legislação trabalhista brasileira para proteger a mãe e o bebê durante o período de gravidez e após o parto. O benefício é concedido à aprendiz gestante ou que se torne mãe e é pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A aprendiz deverá apresentar à empresa um atestado médico que comprove a gravidez, para que o empregador possa encaminhar o afastamento durante o período de licença-maternidade. O valor e a duração do auxílio-maternidade variam conforme a situação, mas, em geral, correspondem a um período de afastamento remunerado, que pode ser de 120 dias, no caso de licença-maternidade padrão. Em algumas situações específicas, como parto prematuro ou adoção, esse período pode ser diferente. É importante ressaltar que o direito ao auxílio-maternidade é assegurado por lei a todas as trabalhadoras, inclusive jovens aprendizes.
Quais os principais impactos da gravidez na adolescência?
De acordo com dados da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), o Brasil ocupa a segunda posição entre os países da América e Caribe em relação à gravidez na adolescência. São registrados 66,5 bebês nascidos a cada 1000 meninas com idades entre 14 e 19 anos. Essas estatísticas têm maior incidência nas periferias e bairros de baixa renda, onde as classes sociais enfrentam a vulnerabilidade social no contexto brasileiro. Notavelmente, a maioria dos casos está concentrado nessas áreas, sendo que apenas uma pequena parcela dessa taxa de gravidez ocorre na classe média alta.
Conforme os dados do Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para a Saúde (CIDACS), uma análise dos nascidos vivos de mães adolescentes em 2020, revela uma maior concentração nas regiões Norte (21,3%) e Nordeste (16,9%), seguida por Centro-Oeste (13,5%), Sudeste (11%) e Sul (10,5%). Além disso, a pesquisa destaca a questão da raça. Em 2020, entre os nascidos vivos de mães indígenas, 28,2% foram filhos de mães adolescentes. Nas meninas pardas, 16,7% se tornaram mães adolescentes, enquanto entre as pretas esse número foi de 13%. Já entre os nascidos de mães brancas, 9,2% foram fruto de mães adolescentes.
A gravidez durante a adolescência pode representar riscos maiores para a saúde física da jovem, já que o corpo dela ainda está em desenvolvimento. Além disso, uma gravidez pode ter um impacto significativo na saúde emocional da adolescente, uma vez que ela pode enfrentar sentimentos de ansiedade, estresse e insegurança em relação ao futuro.
A gestação também pode levar a uma interrupção dos estudos da adolescente, seja temporariamente ou de forma definitiva. A gravidez e a maternidade podem dificultar o retorno à escola, o que pode afetar a formação educacional e o futuro profissional do jovem. Existem muitas coisas que podem ser feitas para prevenir a gravidez na adolescência, incluindo:
• Educação sexual abrangente;
• Acesso à contraceptivos;
• Prevenção da violência sexual.
É importante que as adolescentes tenham acesso à informação e aos recursos necessários para tomar decisões sobre sua saúde sexual e reprodutiva.
Dicas de livros sobre gravidez na adolescência
1. Gravidez na Adolescência: Guia Prático para Jovens e Famílias, de Ruth Graham;
2. Tudo sobre Gravidez na Adolescência, de Karen Gravelle;
3. Gravidez na Adolescência: O Guia Definitivo para Jovens e Famílias, de Elizabeth Bartholet;
4. Gravidez na Adolescência: O Guia Completo, de Laura Daley.
Esses livros fornecem informações sobre a gravidez na adolescência, incluindo o desenvolvimento do feto, os cuidados pré-natal, parto e o pós-parto, além do aleitamento materno. Eles também discutem os desafios e as recompensas de ser mãe na adolescência. É importante notar que esses livros não são substitutos do aconselhamento profissional. Se você está grávida na adolescência, é importante conversar com um médico, ou outro profissional de saúde sobre suas opções.
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Fontes: Toda Matéria, Folha de São Paulo e Educa Mais Brasil
https://www.educamaisbrasil.com.br/educacao/tudo-sobre/jovem-aprendiz
https://www.todamateria.com.br/gravidez-na-adolescencia/
